Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento.

DF deve custear energia elétrica para tratamento de paciente com doença renal

A Decisão foi unânime.

COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

Não é nada fácil o direito autoral

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...

Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena

A ação penal foi desencadeada pela Operação Materello, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o acusado foi detido na última quinta-feira, 14/11, por volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.

Títulos, slogans e expressões

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.

TJMG mantém paralisação de atividades da Vale

Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.

Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário

Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.

Razões dos Embargos à Execução

Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

A decisão foi unânime.

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade

Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.

OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal

Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.

No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma

Petista está no último dia de sua caravana.